Vereadores se reunem na 9ª Sessão Ordinária.

20/06/2011 | Sabrina

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Na última quinta-feira, dia 16 de junho de 2.011, a Câmara Municipal realizou a 9ª Sessão Ordinária, a última do primeiro semestre antes do recesso legislativo, que será no período de 1º a 31 de julho. Sendo que poderão ocorrer sessões extraordinárias neste período.
Com a presença de todos os Edis foram apresentadas e apreciadas as seguintes matérias durante a sessão:
Expediente do Dia:

- Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada dia 2 de junho do corrente, que foi aprovada por unanimidade.

- Ofício n.º 148, subscrito pelo senhor João Batista Ruggeri Ré, Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 20, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal de Cajuru a conceder Auxílio à entidade ‘Casa de Caridade de Cajuru’, bem como dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais) no orçamento vigente, que especifica e dá outras providências, sendo este enviado à apreciação das comissões competentes para exarar parecer.

- Ofício n.º 144, subscrito pelo senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 24, de autoria do vereador José Carlos Coelho.

- Ofício SMS n.º 89/2011, subscrito pela senhora Roberta Cristina de Araújo, Secretária Municipal da Saúde, solicitando apoio desta Casa ao Projeto de Lei nº 293, o qual tramita na Assembleia Legislativa e trata da isenção de pagamento de taxa de pedágio para veículos oficiais utilizados exclusivamente para transporte de pacientes e previamente cadastrados na ARTESP, sendo que com a anuência de todos os vereadores será enviado um Ofício manifestando o apoio desta Casa a tão importante projeto.

- Ofício Circular n.º 51/2011, oriundo da Câmara Municipal de Cubatão, encaminhando cópia da Moção de Aplauso nº 03/2011, a Professora Amanda Gurgel, do Estado do Rio Grande do Norte, de autoria do vereador daquela cidade, senhor Geraldo Cardoso Guedes.

- Ofício CEPAM n.º 02/2011, subscrita pelo senhor Lobe Neto, Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, informando sobre coleta de informações para o III Prêmio Chopin Tavares de Lima - Novas Práticas Municipais.

- Convite do Comandante do Terceiro Batalhão da Polícia Militar do Interior, para solenidade alusiva ao 80º aniversário da organização policial militar, a realizar-se no dia 21 de junho próximo, às 10h no Quartel da Polícia Militar - 3º BPMI, em Ribeirão Preto.

- Convite para o lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, a realizar-se dia 21 de junho de 2011, às 10h na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

- Carta subscrita pelos senhores João Batista e José Domingos Mourão Elias, em agradecimento pelo Requerimento desta Casa em voto de pesar pelo falecimento da mãe dos mesmos, a senhora Maria José Mourão Elias.

- Requerimento n.º 30, de urgência, subscrito pelo vereador José Carlos Coelho, objetivando o fornecimento de informações, sobre a Carta Convite nº 56/2010 e Contrato nº 123/2010, com a empresa Jopal Pinheiro e Construções S/C Ltda. e a Municipalidade, com o descritivo do projeto executado, bem como, relação das empresas que participaram do processo licitatório e as propostas de preços.


- Requerimento n.º 31, de urgência, de autoria do Edil José Carlos Coelho, objetivando o fornecimento de informações, sobre o Contrato nº 127/2009, com a empresa Meirelles e Viana Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Municipalidade, com o descritivo do projeto executado, bem como, relação das empresas que participaram do processo licitatório e as propostas de preços.

- Requerimento n.º 32, de urgência, de iniciativa do vereador José Carlos Coelho, objetivando o fornecimento de informações sobre os descritivos do projeto executado nas obras, bem como, relação das empresas que participaram do processo licitatório e as propostas de preços, sobre os seguintes contratos firmados entre a empresa Alves Construtora Ltda. e a Municipalidade: 1)- Carta Convite nº 13/2010 e Contrato nº 65/2010. 2)- Carta Convite nº 45/2010 e Contrato nº 111/2010. 3)- Carta Convite nº 58/2010 e Contrato nº 126/2010.

- Moção n.º 4/2011, de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Santos), na pessoa do senhor Vagner Melo, pelo centenário das Assembleias de Deus no Brasil a realizar-se dia 18 de Junho de 2011, estendendo também, esta homenagem a Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Santos), que completará em 15 de outubro de 2011, exatamente 51 anos de sua fundação em nosso município, o que demonstra que a propagação do Evangelho Sagrado mostra-se fortalecido em nossa cidade, respeitados os demais segmentos religiosos no que se refere a sua fundação.

- Indicação n.º 84, de autoria do vereador Júlio César Nunes, que solicita do nobre Chefe do Poder Executivo Municipal as providências necessárias, junto a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que sejam instalados poste com luminária no final da rua São João, localizada no bairro Santo Antônio.

- Indicação n.º 85, de autoria do vereador José Carlos Coelho, que indica ao senhor Prefeito, que por intermédio do departamento competente, envide estudos quanto à instalação de redutores de velocidade de trânsito, com faixa de travessia para pedestres em frente a Creche Cecílio Abrahão, localizada na Rua Doutor Matta.

- Indicação n.º 86, de iniciativa do Edil José Carlos Coelho, que solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando as Indicações nº 121/2010 e 49/2011, que sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação na área urbana do município do serviço de Transporte Coletivo Urbano para prestar serviços à população.

- Indicação n.º 87, subscrita pelo vereador José Carlos Coelho, a qual Indica ao senhor Prefeito, reiterando a Indicação n.º 07 de minha autoria e ratificando a Indicação nº 142/2010, de autoria do vereador João José da Silva Silveira Coelho, que por intermédio do departamento competente, envide estudos quanto à instalação de redutores de velocidade de trânsito ao longo das Ruas Capitão José Ferreira Diniz e Doutor Matta, principalmente nos cruzamentos com as Ruas Sampaio Moreira, Maria Pires e José Bonifácio.

- Indicação n.º 88, de autoria do vereador José Furtuoso Braz, que solicita do Chefe do Poder Executivo, que por intermédio do departamento competente, tome as providências necessárias objetivando a construção de calçada no final da Rua Doutor Matta até o bairro Baldini.

- Indicação n.º 89, subscrita pelo Edil José Furtuoso Braz, a qual solicita do nobre Chefe do Poder Executivo Municipal, as providências necessárias, junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que sejam instaladas luminárias na Avenida Marcos César Vieira, no trecho próximo ao final do bairro Brasilinha.

- Indicação n.º 90, de iniciativa do vereador José Furtuoso Braz, que solicita ao senhor Prefeito, as medidas necessárias, junto ao departamento de Obras Públicas, objetivando a construção de um campo de futebol, para servir como área de lazer e esportes aos moradores dos bairros Cidade Jardim e Brasilinha.

- Indicação n.º 91, de autoria do vereador José Barbosa, a qual solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal as providências necessárias, objetivando a instalação no entorno da Praça Central (Largo São Bento) em todos os postes da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que possuem braços de conjuntos de iluminação duplos com lâmpadas de vapor de sódio de 120 watts, as lâmpadas sejam substituídas por lâmpadas de vapor metálico de sódio (luz branca) de 250 watts cada.

- Indicação n.º 92, de autoria do vereador Sudário Cândido Fernandes, que solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que se envide estudos quanto à possibilidade de reestruturar os cargos de pedreiro visando atingir o piso salarial de acordo com a categoria profissional.

- Indicação n.º 93, de autoria do vereador José Barbosa, que indica ao senhor Prefeito, que por intermédio do Departamento de Obras e Transportes Públicos, envide estudos quanto à construção de um abrigo de passageiros na esquina das Ruas Fortunato Malite e Antônio Bernardes Freire, no bairro Dom Bosco.

- Indicação n.º 94, subscrita pelo vereador José Barbosa, que solicita do Chefe do Poder Executivo, as medidas necessárias, junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que seja instalado um “braço de iluminação” no poste existente do lado esquerdo no final da Rua Jonas Jacob Santana, no Distrito Industrial.

- Indicação n.º 95, de iniciativa do Edil José Barbosa, o qual solicita ao senhor Prefeito, as medidas necessárias, junto ao departamento de Obras Públicas, objetivando a construção de uma quadra esportiva no bairro Dom Bosco para servir como área de lazer e esportes aos moradores do aludido bairro.

- Indicação n.º 96, de autoria de todos os vereadores desta Casa, os quais solicitam do nobre Chefe do Poder Executivo Municipal que junto aos Departamentos de Recursos Humanos e Jurídico da Municipalidade, envide estudos quanto à possibilidade de proceder a revisão dos casos previstos em Lei e Decreto, em que o funcionário público não faz jus ao auxílio alimentação.

Ordem do Dia:

- Requerimento n.º 30, de urgência, subscrito pelo vereador José Carlos Coelho, objetivando o fornecimento de informações, sobre a Carta Convite nº 56/2010 e Contrato nº 123/2010, com a empresa Jopal Pinheiro e Construções S/C Ltda. e a Municipalidade, o qual foi aprovado por unanimidade.

- Requerimento n.º 31, de urgência, de autoria do Edil José Carlos Coelho, objetivando o fornecimento de informações, sobre o Contrato nº 127/2009, com a empresa Meirelles e Viana Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Municipalidade, que foi aprovado por unanimidade.

- Requerimento n.º 32, de urgência, de iniciativa do vereador José Carlos Coelho, objetivando o fornecimento de informações sobre os seguintes contratos firmados entre a empresa Alves Construtora Ltda. e a Municipalidade: 1)- Carta Convite nº 13/2010 e Contrato nº 65/2010. 2)- Carta Convite nº 45/2010 e Contrato nº 111/2010. 3)- Carta Convite nº 58/2010 e Contrato nº 126/2010, o qual foi aprovado por unanimidade.

- Moção n.º 4/2011, de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Santos), pelo centenário das Assembleias de Deus no Brasil a realizar-se dia 18 de Junho de 2011, sendo que após a aprovação de urgência da referida moção, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno, a mesma foi aprovada por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária, realizar-se-á dia 4 de agosto de 2011, às 19h30min, tendo em vista o período de recesso de 1º a 31 de julho do corrente. Compareçam!

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